Este dashboard tem o objetivo de oferecer uma visão integrada e atualizada das atividades minerárias no Estado. Nele, são consolidados dados históricos sobre os processos de mineração, abrangendo desde a sua origem até os registros mais recentes, permitindo um entendimento amplo do setor minerário e de seu ambiente regulatório.
Análise de Dados
O painel apresenta diversos indicadores que possibilitam uma análise detalhada do setor minerário:
● Processos Minerários: Exibe a evolução do número de processos registrados ao longo dos anos, evidenciando os períodos de maior e menor atividade no setor. São apresentados dados sobre a quantidade de processos por ano, tipos de utilização (como artesanato mineral, brita, minério de ferro, minério de cobre, fosfato, entre outros) e a fase de cada processo (ex.: “apto para disponibilidade” ou “autorização de pesquisa”).
● Ambiente Regulatório: Destaca a evolução normativa que rege a mineração no Estado, com a apresentação de leis, decretos, resoluções e portarias que estruturam o marco regulatório. Essa análise facilita o acompanhamento das mudanças e tendências no contexto legal e regulatório, contribuindo para a compreensão dos impactos nas atividades minerárias.
● Arrecadação e Distribuição da CFEM: O painel apresenta uma análise detalhada da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e sua distribuição entre os municípios e o Estado. Por meio de mapas e rankings é possível visualizar a distribuição geográfica dos dos recursos, permitindo identificar as regiões com maior recolhimento e os principais beneficiários .
● Exportações e Comercialização: São analisadas as principais substâncias mineradas, seus volumes comercializados e os destinos das exportações. Este conjunto de informações oferece uma visão estratégica sobre a dinâmica do mercado minerário, contribuindo para a avaliação da competitividade do setor em âmbito nacional e internacional.
Metodologia e Notas Técnicas
Coleta de Dados: As informações são obtidas através de bases de dados abertas junto às instituições, como Agência Nacional de Mineração (ANM), a Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), além do Ministério de Minas e Energia (MME).
● Validação: Os dados são periodicamente revisados pela equipe técnica da SUMER, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo regimento interno, como também pelas normas estaduais e federais.
● Período de Referência: O dashboard abrange dados históricos, e informações atualizadas até a última revisão realizada. A data de atualização, presente no rodapé do dashboard, indica que os dados mais recentes de todas as fontes que utilizamos foram incorporados ao painel, o que não implica dizer que são os mais atuais, podendo as instituições manterem fontes diferentes com frequências de atualizações maiores
Sugestões e Melhorias
A SUMER reafirma seu compromisso com a excelência na gestão das informações e permanece à disposição para acolher críticas, sugestões e novos dados que possam enriquecer ainda mais este dashboard, contribuindo para um setor minerário mais transparente, eficiente e sustentável.
Disclaimer
A solução possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso de instrumentos oficiais pertinentes para a produção de efeitos legais.