Os dados apresentados tratam da legislação de proteção ao patrimônio cultural em municípios do Brasil, com um foco específico na distribuição dos municípios que possuem algum tipo de normativa de tombamento, seja material ou imaterial. Essa questão é de extrema importância pois garante a preservação da identidade cultural e a proteção de bens que são fundamentais para a história e a cultura brasileira. O público-alvo inclui gestores públicos, profissionais de cultura e patrimônio, pesquisadores e a sociedade civil, que se interessam e atuam na preservação do patrimônio cultural.
Análise de Dados
Na análise estatística descritiva, observa-se que 27 municípios possuem legislação de proteção ao patrimônio cultural, dos quais 26 têm previsão de tombamento material e 18 de tombamento imaterial. A comparação regional destaca o Ceará, com 34% dos municípios com legislação, enquanto Pernambuco e Bahia apresentam 20% cada. Dados complementares do IBGE (SIDRA) mostram uma variação nos índices de preservação de acordo com as características socioeconômicas de cada região, evidenciando a importância de políticas públicas direcionadas. Para verificação, acesse: SIDRA/IBGE.
Metodologia e notas técnicas
A principal fonte dos dados apresentados é a plataforma da Secretaria de Cultura, que fornece informações sobre a legislação de proteção ao patrimônio cultural nos municípios brasileiros. As variáveis incluem o número de municípios com legislação, a quantidade com previsão de tombamento material e a quantidade com previsão de tombamento imaterial. Esses dados são essenciais para entender o panorama da proteção cultural no Brasil e a efetividade das legislações existentes.
