O Programa Cisternas tem por objetivo promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples, de baixo custo e fácil apropriação pelos seus beneficiários. A principal tecnologia do Programa é a cisterna de placas de 16 mil litros, voltada para captação e armazenamento de água de chuva, e tem como público-alvo famílias rurais com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único, e equipamentos públicos rurais atingidos pela seca ou pela falta regular de água.
Análise de Dados
O Programa Cisternas contempla três modalidades de instalação de cisternas, a depender do destino de uso: cisternas escolares, para consumo familiar e para produção (agricultura e pecuária familiar). A análise dos dados apresentados revela que, até 2023, foram acumuladas 489 cisternas para uso escolar, além de 51 mil unidades destinadas ao consumo familiar e 7 mil para produção. Houve um crescimento em todas essas modalidades a partir das décadas de 2000 e 2010 e desaceleração desse crescimento a partir da segunda metade da década de 2010, especialmente 2016 e 2018, em alguns casos com estagnação desse avanço no Piauí. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em junho de 2024 cerca de 63% da população piauiense inserida no CadÚnico tinha como fonte de água residencial a rede geral de distribuição, 20% utilizava água de poços ou nascentes, 5% utilizava cisternas, 4% utilizava outras formas e 8% não possuem essa informação em seus cadastros. Isso indica que, apesar dos avanços no atendimento das redes gerais de distribuição de água, ainda há uma parcela significativa da população que utiliza fontes alternativas para obtenção de água, o que demonstra a importância de políticas públicas como o Programa Cisternas.
Metodologia e notas técnicas
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional O Programa Cisternas, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, instituído pela Lei Nº 12.873/2013 e regulamentado pelo Decreto N° 9.606/2018), tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
