InícioCatálogo ( Página 631 ) Capacidade instalada de geração de energia hidráulica do serviço público por UF
InícioCatálogo ( Página 631 ) Histórico de alterações de atributos principais do termo de embargo (implantado em outubro de 2015)
InícioCatálogo ( Página 631 ) Dispositivos legais complementares que fundamentam a aplicação da medida administrativa (implantado a partir do ano de 2019)
InícioCatálogo ( Página 631 ) Dispositivos legais que fundamentam a aplicação da medida administrativa (implantado a partir do ano de 2019)
InícioCatálogo ( Página 631 ) Decisões judiciais de suspensão (desembargo) ou restabelecimento do embargo
InícioCatálogo ( Página 631 ) Relação de evidências e documentos, mapas, croquis ou fotografias anexas a termo de embargo, que compõem a instrução inicial do processo efetuada pela área de fiscalização
InícioCatálogo ( Página 631 ) Pares de coordenadas geográficas de referência do local embargado ou vértices de polígono da área embargada
