Catálogos – Página: 110 – Observatório de Dados do Piauí

Municípios com Conselho Municipal de Educação, de Alimentação Escolar e de Transporte Escolar, por situação, caráter e representação do Conselho Municipal e por classe de tamanho da população do município

Municípios com Conselho Municipal de Educação, de Alimentação Escolar, de Acompanhamento Social do FUNDEB e de Transporte Escolar, por existência de capacitação para membros do conselho, de infraestrutura para o funcionamento do conselho e de reuniões do conselho nos últimos 12 meses, por classe de tamanho da população do município

Municípios com Conselho Municipal de Educação, por tipo de composição e função do gestor da educação no conselho, por classe de tamanho da população do município

Municípios, total, e com lei municipal que estabelece a criação de conselhos escolares, tipos de representação dos conselhos, responsabilidade da ordenação de despesas da educação e formas de nomeação dos(as) diretores(as) das escolas municipais, por classe de tamanho da população

Municípios, total, e com levantamento de demanda da população em idade escolar que não esteja sendo atendida, com mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches e com creches municipais por classe de tamanho da população

Municípios com creche, total e em período integral de responsabilidade do poder público municipal, por classe de tamanho da população do município e quantidade de creches municipais

Municípios, total e com realização de alguma Conferência Municipal de Cultura nos últimos 4 anos, por classe de tamanho da população

Municípios, total, e com Plano Municipal de Cultura, por características do plano e classe de tamanho da população

Municípios com Plano Municipal de Cultura e com a participação da sociedade civil na elaboração do plano, primeiro e último ano de vigência do plano e existência de metas no Plano Municipal de Cultura e por classe de tamanho da população do município

Municípios, total, e com legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural e previsão de tombamento na legislação, por classe de tamanho da população do município